Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes